Agências internacionais - de Caracas
A produção de etanol no Brasil como forma de substituir o petróleo como combustível levou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a telefonar nesta terça-feira ao colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, para alertá-lo sobre os "perigos" do álcool.
- Temos um problema ético e ecológico. Nesse momento há um boom do etanol, mas acho que poucos conhecemos todos os detalhes deste projeto. O etanol é a salvação, segundo o presidente dos Estados Unidos, mas isso não é verdade. Peço ao Brasil e à Colômbia que utilizemos nossas terras para produzir alimentos para os 300 milhões de famintos da América Latina e Caribe - disse Chávez, a jornalistas, durante sua visita à Jamaica, encerrada nesta terça-feira.
Chávez afirmou também que a região já conta com petróleo e gás para abastecer carros e botijões de cozinha e que estas duas fontes de energia devem ser mantidas, em vez de se apelar ao etanol. A Venezuela é o maior país produtor de petróleo da América Latina e um dos maiores do mundo; além de integrar o cartél da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP).
- O etanol seria alimento dos carros dos ricos - completou.
Chávez já assinou acordos nas áreas de petróleo e gás com quatro países de América Latina e Caribe - Argentina, Bolívia, Nicarágua e Jamaica - durante a viagem que faz pela região. Os acordos foram firmados em um momento em que o presidente da Venezuela vem intensificando suas críticas ao álcool combustível. Na semana passada, durante a visita do presidente americano George W. Bush ao Brasil, os governos norte-americano e brasileiro assinaram um acordo de cooperação justamente na área de biocombustíveis.
- Cana-de-açúcar e milho, ou qualquer outro produto deste gênero, foram feitos para matar a fome do povo e não para alimentar carros dos norte-americanos. Combustível assim (biocombustível) vai poluir o mundo e exigir muito de um dos itens vitais para o planeta: a água - disse Chávez em Buenos Aires na sexta-feira à noite.
Opep do gás
Chávez, que faz um giro paralelo ao de Bush na região, ainda irá visitar o Haiti, depois da Jamaica. Com o presidente nicaragüense Daniel Ortega, o venezuelano assinou neste domingo acordo para construir uma refinaria de petróleo que deverá custar US$ 2,5 bilhões e produzirá 150 mil barris do produto diariamente. Na escala anterior de sua viagem pela região, na Bolívia, Chávez assinou entendimento com o presidente boliviano Evo Morales para que seu país integre a chamada Organização dos Países Produtores e Exportadores de Gás do Sul (Opegasur, na sigla em espanhol).
Essa frente foi criada pelos presidentes da Venezuela e da Argentina, Néstor Kirchner, durante a visita que o líder venezuelano fez a Buenos Aires, na última sexta-feira. Naquele momento, Bush era recebido pelo presidente Lula em São Paulo.
Pesquisa realizada na Internet.
Rogerio Carvalho
Wednesday, March 21, 2007
Sunday, March 18, 2007
Governança e Sustentábilidade
Governança e Sustentabilidade
A efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento depende não somente do engajamento de todos, cidadãos e organizações, na adoção de práticas ambientalmente corretas, mas, sobretudo no envolvimento desses com as instâncias, processos e ferramentas de planejamento, gestão e tomada de decisões em todas as esferas, da local a global. Em nossa visão, governança refere-se ao conjunto de iniciativas, regras, instâncias e processos que permitem as pessoas, por meio de suas comunidades e organizações civis, a exercer o controle social, público e transparente, das estruturas estatais e das políticas públicas, por um lado, e da dinâmica e das instituições do mercado, por outro, visando atingir objetivos comuns. Assim, governança abrange tanto mecanismos governamentais como informais e/ou não estatais. Significa a capacidade social (os sistemas, seus instrumentos e instituições) de dar rumo, ou seja, orientar condutas dos estados, das empresas, das pessoas em torno de certos valores e objetivos de longo prazo para a sociedade.
A participação de organizações da sociedade civil em processos, conferências e instâncias globais a locais para o desenvolvimento sustentável.
(Fonte: Born, R.H. Governança e sustentabilidade: desafios planetários para organizações não governamentais).
Vitae Civilis
A efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento depende não somente do engajamento de todos, cidadãos e organizações, na adoção de práticas ambientalmente corretas, mas, sobretudo no envolvimento desses com as instâncias, processos e ferramentas de planejamento, gestão e tomada de decisões em todas as esferas, da local a global. Em nossa visão, governança refere-se ao conjunto de iniciativas, regras, instâncias e processos que permitem as pessoas, por meio de suas comunidades e organizações civis, a exercer o controle social, público e transparente, das estruturas estatais e das políticas públicas, por um lado, e da dinâmica e das instituições do mercado, por outro, visando atingir objetivos comuns. Assim, governança abrange tanto mecanismos governamentais como informais e/ou não estatais. Significa a capacidade social (os sistemas, seus instrumentos e instituições) de dar rumo, ou seja, orientar condutas dos estados, das empresas, das pessoas em torno de certos valores e objetivos de longo prazo para a sociedade.
A participação de organizações da sociedade civil em processos, conferências e instâncias globais a locais para o desenvolvimento sustentável.
(Fonte: Born, R.H. Governança e sustentabilidade: desafios planetários para organizações não governamentais).
Vitae Civilis
Brasil e mais uma derrota na OMC
O Brasil sofre derrota em disputa do pneu na OMC
Seis empresas da Grã-Bretanha, Itália, Portugal e Espanha vão querer retomar rapidamente as exportações para o pais.
- A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou a proibição de importar, no Brasil, pneus remodelados, por violar regras comerciais internacionais. A decisão, ainda preliminar, foi uma derrota para o país em sua política para pneus remodelados, mas o governo brasileiro se diz "satisfeito" e classifica de "totalmente equivocada" a interpretação de que a OMC obrigará o Brasil a abrir seu mercado à importação desses pneus, noticiou o Valor Econômico.
Apesar da condenação às atuais regras restritivas à importação de pneus remodelados, a OMC reconheceu o direito do Brasil a usar razões ecológicas e de saúde para impedir importação de produtos considerados danosos ao meio ambiente - por essa razão autoridades brasileiras afirmaram ontem que há possibilidade de que o Brasil não apele da decisão do panel da OMC. Avalia-se, em Brasília, que "ajustes" serão necessários para barrar os pneus recauchutados.
As implicações do caso dos pneus para futuros conflitos entre regras internacionais de comércio e políticas nacionais de proteção ao meio ambiente e à saúde tornam um exemplo de enorme importância a disputa entre UE e Brasil. Nada menos que 12 integrantes da OMC, entre eles Estados Unidos, México, Japão, Argentina, Chile e Austrália participam do processo como "terceiras partes interessadas". A disputa, altamente polêmica, é a primeira em que um país desenvolvido questiona uma medida ambiental de uma nação em desenvolvimento.
Um dos pontos fracos da política brasileira é a permissão concedida aos sócios do Mercosul para venda de pneus remodelados ao mercado brasileiro, que tem permitido ao Uruguai exportar ao país, anualmente, cerca de 100 mil unidades do produto. Técnicos do governo informavam, ontem, que o resultado da avaliação do "panel" da OMC reforça a intenção do Brasil de negociar com o governo do Uruguai um acordo, com compensações, para que os uruguaios passem a vender a outros países mercadorias fabricadas a partir de resíduos danosos ao meio ambiente, como os pneus remodelados.
"Podemos dizer com satisfação que o texto (da OMC), em sua maior parte, contém elementos amplamente favoráveis às teses brasileiras", afirmou o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério de Relações Exteriores, Roberto Azevedo. Azevedo ressalvou que "as conclusões finais da OMC, se mantidas, poderão demandar ações adicionais do governo brasileiro".
O diplomata não quis informar que medidas poderiam ser necessárias, argumentando que as regras da OMC determinam sigilo. Ele admitiu que o tratamento dado ao Uruguai foi tema de análise na OMC. O Brasil e a Argentina foram proibidos pelos órgãos de solução de controvérsias do Mercosul de impedir a entrada de pneus recauchutados do Uruguai.
Fonte européia disse que, "pela primeira leitura, os europeus têm condições de estar satisfeitos". O Valor apurou que o Brasil perdeu em todos os pontos do contencioso. Além de acolher a queixa européia, contra tratamento diferenciado para os parceiros do Mercosul, a OMC rejeitou também argumentação brasileira de que falta capacidade no país para a destruição apropriada dos pneus usados, especialmente com as importações crescentes originárias da UE.
O governo brasileiro, que ainda digere o relatório, de mais de 300 páginas, acredita ter conseguido uma aprovação importante da OMC, que reconheceu o direito do país de acionar, no caso dos pneus, o artigo 20 do acordo constitutivo da organização, que permite barreiras ao comércio por motivos como a proteção ambiental. Caberia atender às ressalvas levantadas no relatório sobre a forma como se proíbe atualmente a importação dos pneus. A regra da OMC exige que nenhuma restrição por razões ambientais ou outras provoque discriminação "arbitrária ou injustificada" entre membros da OMC ou esconda ações protecionistas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva - que Azevedo afirmou ter sido fundamental para mostrar aos árbitros da OMC a boa fé do Brasil -, afirmou que, embora também seja contrária à entrada dos pneus uruguaios, a possibilidade de importação dos pneus europeus é uma ameaça ainda maior ao meio ambiente. "O Brasil foi vencido no tribunal do Mercosul, onde usou argumentos comerciais", comentou Marina, que, insiste no argumento de dano ambiental. "A Europa proibiu que os pneus usados sejam depositados em aterros sanitários, o que vai obrigar os europeus a encontrarem um destino para 80 milhões de pneus por ano", disse. "Importamos anualmente 100 mil pneus do Uruguai. Embora sejamos contra, em princípio, há que se considerar os volumes envolvidos."
A associação dos produtores de pneus recauchutados da Europa comemorou ontem a decisão da OMC e prevê que seis empresas da Grã-Bretanha, Itália, Portugal e Espanha vão querer retomar rapidamente as exportações para o pais. Isso, porém, dificilmente acontecerá, porque os prazos para recursos e implementação das decisões da OMC podem prolongar a disputa por mais vários meses.
O Ministério do Meio Ambiente calcula existirem 1,3 mil reformadoras de pneus no país, que teriam uma enorme margem de lucro: um pneu usado é importado por US$ 0,20 a US$ 0,60 e vendido por cerca de US$ 20. Reformado, o preço chega a US$ 70.
A Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus (ABR) diz que o Brasil tem hoje uma das legislações para pneus das mais rigorosas - a Resolução 258 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de 26 de agosto de 1999. Em sua essência, vincula a fabricação de pneus no Brasil e a importação de qualquer tipo de pneu ao equivalente a 1,25 de pneus destruídos ou reciclados de forma ambientalmente adequada. As informações são do Valor Econômico.
Fonte: Portugal digital – Brasil Portugal Brasil
13/03/07.
Seis empresas da Grã-Bretanha, Itália, Portugal e Espanha vão querer retomar rapidamente as exportações para o pais.
- A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou a proibição de importar, no Brasil, pneus remodelados, por violar regras comerciais internacionais. A decisão, ainda preliminar, foi uma derrota para o país em sua política para pneus remodelados, mas o governo brasileiro se diz "satisfeito" e classifica de "totalmente equivocada" a interpretação de que a OMC obrigará o Brasil a abrir seu mercado à importação desses pneus, noticiou o Valor Econômico.
Apesar da condenação às atuais regras restritivas à importação de pneus remodelados, a OMC reconheceu o direito do Brasil a usar razões ecológicas e de saúde para impedir importação de produtos considerados danosos ao meio ambiente - por essa razão autoridades brasileiras afirmaram ontem que há possibilidade de que o Brasil não apele da decisão do panel da OMC. Avalia-se, em Brasília, que "ajustes" serão necessários para barrar os pneus recauchutados.
As implicações do caso dos pneus para futuros conflitos entre regras internacionais de comércio e políticas nacionais de proteção ao meio ambiente e à saúde tornam um exemplo de enorme importância a disputa entre UE e Brasil. Nada menos que 12 integrantes da OMC, entre eles Estados Unidos, México, Japão, Argentina, Chile e Austrália participam do processo como "terceiras partes interessadas". A disputa, altamente polêmica, é a primeira em que um país desenvolvido questiona uma medida ambiental de uma nação em desenvolvimento.
Um dos pontos fracos da política brasileira é a permissão concedida aos sócios do Mercosul para venda de pneus remodelados ao mercado brasileiro, que tem permitido ao Uruguai exportar ao país, anualmente, cerca de 100 mil unidades do produto. Técnicos do governo informavam, ontem, que o resultado da avaliação do "panel" da OMC reforça a intenção do Brasil de negociar com o governo do Uruguai um acordo, com compensações, para que os uruguaios passem a vender a outros países mercadorias fabricadas a partir de resíduos danosos ao meio ambiente, como os pneus remodelados.
"Podemos dizer com satisfação que o texto (da OMC), em sua maior parte, contém elementos amplamente favoráveis às teses brasileiras", afirmou o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério de Relações Exteriores, Roberto Azevedo. Azevedo ressalvou que "as conclusões finais da OMC, se mantidas, poderão demandar ações adicionais do governo brasileiro".
O diplomata não quis informar que medidas poderiam ser necessárias, argumentando que as regras da OMC determinam sigilo. Ele admitiu que o tratamento dado ao Uruguai foi tema de análise na OMC. O Brasil e a Argentina foram proibidos pelos órgãos de solução de controvérsias do Mercosul de impedir a entrada de pneus recauchutados do Uruguai.
Fonte européia disse que, "pela primeira leitura, os europeus têm condições de estar satisfeitos". O Valor apurou que o Brasil perdeu em todos os pontos do contencioso. Além de acolher a queixa européia, contra tratamento diferenciado para os parceiros do Mercosul, a OMC rejeitou também argumentação brasileira de que falta capacidade no país para a destruição apropriada dos pneus usados, especialmente com as importações crescentes originárias da UE.
O governo brasileiro, que ainda digere o relatório, de mais de 300 páginas, acredita ter conseguido uma aprovação importante da OMC, que reconheceu o direito do país de acionar, no caso dos pneus, o artigo 20 do acordo constitutivo da organização, que permite barreiras ao comércio por motivos como a proteção ambiental. Caberia atender às ressalvas levantadas no relatório sobre a forma como se proíbe atualmente a importação dos pneus. A regra da OMC exige que nenhuma restrição por razões ambientais ou outras provoque discriminação "arbitrária ou injustificada" entre membros da OMC ou esconda ações protecionistas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva - que Azevedo afirmou ter sido fundamental para mostrar aos árbitros da OMC a boa fé do Brasil -, afirmou que, embora também seja contrária à entrada dos pneus uruguaios, a possibilidade de importação dos pneus europeus é uma ameaça ainda maior ao meio ambiente. "O Brasil foi vencido no tribunal do Mercosul, onde usou argumentos comerciais", comentou Marina, que, insiste no argumento de dano ambiental. "A Europa proibiu que os pneus usados sejam depositados em aterros sanitários, o que vai obrigar os europeus a encontrarem um destino para 80 milhões de pneus por ano", disse. "Importamos anualmente 100 mil pneus do Uruguai. Embora sejamos contra, em princípio, há que se considerar os volumes envolvidos."
A associação dos produtores de pneus recauchutados da Europa comemorou ontem a decisão da OMC e prevê que seis empresas da Grã-Bretanha, Itália, Portugal e Espanha vão querer retomar rapidamente as exportações para o pais. Isso, porém, dificilmente acontecerá, porque os prazos para recursos e implementação das decisões da OMC podem prolongar a disputa por mais vários meses.
O Ministério do Meio Ambiente calcula existirem 1,3 mil reformadoras de pneus no país, que teriam uma enorme margem de lucro: um pneu usado é importado por US$ 0,20 a US$ 0,60 e vendido por cerca de US$ 20. Reformado, o preço chega a US$ 70.
A Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus (ABR) diz que o Brasil tem hoje uma das legislações para pneus das mais rigorosas - a Resolução 258 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), de 26 de agosto de 1999. Em sua essência, vincula a fabricação de pneus no Brasil e a importação de qualquer tipo de pneu ao equivalente a 1,25 de pneus destruídos ou reciclados de forma ambientalmente adequada. As informações são do Valor Econômico.
Fonte: Portugal digital – Brasil Portugal Brasil
13/03/07.
Subscribe to:
Posts (Atom)
